"Breque Nacional" entregadores irão parar dia 29 para pressionar apps e governo.
As paralisações estão sendo organizadas para acontecerem nesta sexta-feira, dia 29 de setembro, após as negociações no GT - Grupo de Trabalho estruturado pelo Governo Federal, ficarem sem resolução. Nos últimos dias, vídeos de profissionais chamando a categoria para aderir ao "Breque Nacional" vem circulando entre as redes sociais, principalmente pelo Whatsapp. Dez unidades da federação estão sendo convocadas como SP, SC, RS, RJ, PE, PB, MG, ES, DF e BA. Além disso, os participantes da greve estão pedindo que os clientes também fortaleçam o movimento, não fazendo pedidos no dia.
"Por enquanto, só as empresas estão pressionando. O que a gente quer fazer, é pressionar também e fazer o governo tomar a nossa posição", disse o secretário da ANEA - Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativos e dirigente de uma associação em Juiz de Fora, Nicolas Souza Santos.
Esse tema está sendo discutido pelos representantes de trabalhadores e porta-vozes desde maio. O objetivo inicial do governo era que ambos entrassem em acordo, porém não houve consenso. O Governo Federal vinha na tentativa de convencer a Amobitec - Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, órgão que representa empresas como Ifood, Uber, 99 e outras companhias, um mínimo de R$ 17,00 por "hora efetivamente trabalhada" aos entregadores de motocicletas, já os motoristas de apps de transporte teriam um piso de R$ 30,00.
Dentre os problemas enfrentados nas negociações, o principal fala sobre o ponto específico da hora efetivamente trabalhada, já que as empresas envolvidas não querem abrir mão. Para o motoboy conseguir atingir o piso de R$ 17,00, ele teria que somar 60 minutos em viagens, onde os intervalos das corridas não seriam remunerados.
Em contraproposta, as empresas negociaram um valor de R$ 35,76 para compensar as horas, mas não foi aceito, sendo o lema da manifestação "hora logada ou nada".
"Até agora não houve avanço com as empresas", afirma Gilberto Santos, presidente do SindimotoSP - Sindicato dos Motofretistas de São Paulo. "O governo tem que fazer valer a arbitragem dele", complementa.
INSS e o Governo
O governo planeja incluir contribuições para o INSS, além de construir uma política de remuneração. Os secretários do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, responsáveis pela mediação entre plataformas, entregadores e motoristas, haviam tentando emplacar a chamada "inclusão previdenciária", por meio da contribuição ao INSS.
A última proposta debatida era a de uma alíquota de 20% para os aplicativos e de 7,5% para os trabalhadores. Essas faixas incidiram sobre uma parte do rendimento mensal de entregadores e motoristas — custos fixos com combustível e plano de internet, por exemplo, não entrariam na base de cálculo. No entanto, também não houve acordo.
Ana Carolina Pavan