Com resistência do PT, Lula avalia a possibilidade de deslocar o Bolsa Família para a Casa Civil.

Com muita resistência dos dirigentes do PT, o atual presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, tem avaliado a necessidade de mudar a pasta do Bolsa Família para acomodar o Partido Progressista em uma reforma ministerial. Atualmente, a pasta encontra-se sob a administração de Wellington Dias, filiado ao PT. Lula, no entanto, comunicou ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, filiado ao PP-AL, que o deputado federal André Fufuca, do PP-MA, poderia assumir a responsabilidade pela pasta do programa social.

Entretanto, como a reação dos demais integrantes petistas foi negativa, Lula considera mudar o programa do Desenvolvimento Social, onde o Bolsa Família encontra-se hoje, para a Casa Civil, do ministro Rui Costa, PT.

Em posicionamento, o PP informou que não aceitará uma pasta sem projeção nacional, onde também reivindica o controle da Caixa, com indicação de Margarete Coelho, ex-vice-governadora do Piauí, filiada ao PP. O Presidente só tomará uma decisão definitiva quando retornar da viagem a África, no próximo final de semana (26/08/2023).

Bolsa Família

O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional, de acordo com os dados do FGV Social - Centro de Políticas Sociais.

Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza. A maioria da população de nove estados segue na pobreza – ou seja, 70,7 milhões de brasileiros vivem com uma renda mensal de até R$ 665,02. Isso ocorre apesar de mais de 10 milhões de brasileiros terem saído da linha de pobreza em 2022, o que representou uma queda de 38,2% para 33%.

Estas são as conclusões de um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), obtido com exclusividade pelo G1 e feito com base em dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. O IJSN é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo.

De acordo com o estudo, um dos fatores principais por trás da queda de pobreza em 2022 é a leve melhora do mercado de trabalho após a pandemia. Segundo informações da PNAD/IBGE, houve recuo na taxa de desemprego de 13,2% em 2021 para 9,3% em 2022.

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.