A publicação no Diário Oficial da União da lei autorizada pela presidência da República causou polêmica em diversos ramos, autorizando o uso da ozonioterapia em "caráter complementar" e que só pode ser realizada por um profissional com nível superior ou inscrito no conselho de fiscalização na área da saúde. Além das regras para poder utilizar a ozonioterapia, o equipamento precisa estar devidamente regularizado pela Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A decisão da utilização divide opiniões pois ainda não existem evidências científicas com comprovações dos benefícios da ozonioterapia. Nos últimos anos, por solicitação da Associação Brasileira de Ozonioterapia - ABOZ, a Comissão para Avaliação de Novos Procedimentos em Medicina avaliou mais de 26 mil trabalhos sobre o tema. Ao final, o CFM entendeu que "seriam necessários mais estudos com metodologia adequada e comparação da ozonioterapia a procedimentos placebos, assim como estudos comprovando as diversas doses e meios de aplicação de ozônio", de acordo com o CREMEB - Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.

Em dezembro de 2017, 55 entidades médicas e científicas compartilharam uma nota pública onde criticam a tramitação de um projeto de lei que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento complementar no território nacional, Projeto de Lei nº 227/2017 - SF.

O que é Ozonioterapia?

Trata-se de uma técnica considerada não invasiva que utiliza o gás ozônio como agente terapêutico a partir da aplicação na boca, venosa, retal ou por injeção subcutânea, a depender da finalidade do uso. Popularizado durante os tratamentos estéticos, tornou-se alvo de mais polêmicas durante a pandemia da Covid-19, quando sugerida no tratamento preventivo contra o coronavírus.

Segundo a ABOZ, o ozônio medicinal é obtido através da mistura oxigênio/ozônio em concentrações e doses exatas, podendo variar entre 1 a 100 microgramas por mililitro (µg/ml) correspondendo a uma mistura de oxigênio/ozônio em relações entre 0.05% de ozônio e 99.95% de oxigênio a 5% de ozônio e 95% de oxigênio.

Contraindicações.

O efeito do uso em doses altas pode causar tosse, dor de cabeça, dores peitorais, dificuldades respiratórias, vômitos e irritações na garganta e piorar condições de asma. Os níveis dos sintomas variam de acordo com o paciente, sendo que mesmo pessoas saudáveis podem apresentar problemas quando expostas ao ozônio.

A US EPA informou que o uso em larga escala deve-se sempre priorizar a segurança dos colaboradores envolvidos, necessitando observar com rigidez as normas e limites de exposição permitidos, pois a exposição dos profissionais e pacientes ao ozônio acarreta problemas adversos à saúde, incluindo mortalidade e morbidade. Alguns estudos relatam efeitos nocivos do ozônio na saúde dos seres humanos.

Estudos relatam que em humanos, o ozônio tem efeitos nos olhos, pele, sistema imunológico e causa danos no DNA. Vários estudos sobre o efeito do ozônio no sistema respiratório, foram realizados. Os resultados, mostraram que períodos de exposição prolongado e altas concentrações de ozônio tem efeitos sobre funções pulmonares, segundo Vivaldo Mason Filho, especialista em análise de sistemas e na implantação de ozônio para indústrias de alimentos.

Ana Carolina