Pedido "Cidade de Fronteira" - São Paulo aguarda análise do Governo Federal após abrigar 100 afegãos no aeroporto

A Prefeitura de São Paulo informou que aguarda o pedido ser analisado para que o município possa ser reconhecido como "Cidade Fronteira do Brasil", devido a chegada frequente dos imigrantes, como a situação que acontece em Guarulhos, Aeroporto Internacional, que abriga atualmente 113 afegãos.

Em nota, a Prefeitura comentou nesta quarta-feira, 30 de agosto, que "não houve retorno do governo federal sobre o pedido para ser cidade fronteira. Apesar do contato diário, já que o ente federativo é constantemente atualizado sobre a situação do aeroporto, ainda não obtivemos respostas sobre uma possível resolução do problema".

Em 04 de abril, o prefeito Gustavo Henric Costa protocolou o primeiro Ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos e o segundo assinou e protocolou no dia 13 de junho. A esperança do Executivo é que Guarulhos seja reconhecida como cidade fronteira e tenha acesso a verbas e a recursos que são características de políticas públicas de lugares que recebem e acolhem refugiados, como outras cidades em guerra estão fazendo e mesmo que não haja países ao lado de Guarulhos, a chegada em números exorbitantes coloca a cidade em situação similar.

Como os refugiados não possuem abrigos, estão temporariamente acampados nos corredores do Aeroporto Internacional de São Paulo. "Apesar desta questão não ser de responsabilidade do município, a Prefeitura de Guarulhos informa que segue acompanhando a situação dos afegãos acampados. Inicialmente não dá para se prever o fluxo de refugiados que ainda podem desembarcar em Guarulhos ao longo deste ano e para acomodar as pessoas que chegam em grande número depende de muitos recursos que extrapolam a capacidade do município, sendo necessário aportes do Estado e do Governo Federal. Na atual conjuntura dificilmente esse número de pessoas no aeroporto será zerado sem a intervenção governamental", informou a prefeitura.

De acordo com Aline Sobral, voluntária do Coletivo Frente Afegã, os refugiados demoraram um ano para conseguir comprar as passagens com destino à São Paulo. "Este novo grupo tem menos poder aquisitivo. Estavam com o visto humanitário desde o ano passado, mas não conseguiram arrecadar dinheiro para virem antes. A maioria estava já fora do Afeganistão, em países como Paquistão e Irã. Mas o desespero por lá aumentou com essas novas ações do Talibã", comentou.

Em 2021, o governo brasileiro compartilhou uma portaria estabelecendo a concessão de visto temporário para fins humanitários, aos cidadãos afegãos. Em 14 de junho de 2023, 11.576 vistos de acolhimento foram emitidos em favor dos afegãos, mas do total concedido, 9.003 foram efetivamente entregues.

Em 2022, 1.035 pessoas passaram pelo atendimento do ACNUR - Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. A maior parte foi compostas por 490 pessoas, homens adultos entre 18 e 59 anos, 248 pessoas, mulheres adultas na mesma faixa etária e dentre esse total, 738 pessoas, 50,4% possuíam formação universitária e 6,5% pós-graduação.

Atualmente, o Brasil é um dos principais destinos para os refugiados afegãos após a concessão de visto, onde quase 3 mil pessoas entraram no país de janeiro a setembro de 2022, dados coletados pela Polícia Federal e com o relatório do OBMigra - Observatório das Migrações Internacionais.

Abaixo, quadro que mostra o perfil dos imigrantes em 2022:

Ana Carolina Pavan