Pedido de impeachment protocolado pela oposição de Lula. Entenda.
Após a fala do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, do qual realizou comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto, a oposição apresentou um pedido de Impeachment protocolado, atualmente, por 140 participantes.
A ação foi feita pela deputada federal Carla Zambelli, filiada ao PL-SP, responsável pela coleta das assinaturas e enviado oficialmente à Câmara nesta quarta-feira. Além da oposição, outros partidos da base governista também participam do documento, justificando que a fala do presidente se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por "cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".
E agora?
A decisão está nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP-AL. Diogo Moreira cedeu à CNN que "a quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo".
O exemplo disso é que no governo anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu em torno de 60 pedidos de impeachment e nenhum foi aprovado pelo presidente da Câmara e a tendência é que esse pedido para o atual presidente, não seja aceito.
A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, acredita que o pedido de impeachment proposto é "viável juridicamente". Porém, a advogada não crê que ele vá prosperar na Câmara. "Politicamente, é difícil", diz.
Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. Mesmo que o presidente da Casa aceite o pedido, é necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo. O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para acontecer.
Lista de participantes:
- Abilio Brunini PL
- Adilson Barroso PL
- Adriana Ventura NOVO
- Afonso Hamm PP
- Alberto Fraga PL
- Alfredo Gaspar União
- Amália Barros PL
- Amaro Neto Republicanos
- Ana Paula Leão PP
- André Fernandes
- André Ferreira PL
- Any Ortiz CIDADANIA
- Bia Kicis PL
- Bibo Nunes PL
- Capitão Alberto Neto PL
- Capitão Alden PL
- Capitão Augusto PL
- Carla Zambelli PL
- Carlos Jordy PL
- Carlos Sampaio PSDB
- Carol de Toni PL
- Cel Chrisóstomo PL
- Chris Tonietto PL
- Clarissa Tercio PP
- Coronel Assis UNIÃO
- Coronel Fernanda PL
- Coronel Meira PL
- Coronel Telhada PP
- Coronel Ulysses UNIÃO
- Covatti Filho PP
- Cristiane Lopes UNIÃO
- Da Vitoria PP
- Daniel Agrobom PL
- Daniel Freitas PL
- Daniel Trzeciak PSDB
- Daniela Reinehr PL
- Darci de Matos PSD
- Dayany Bittencourt UNIÃO
- Delegada Ione AVANTE
- Delegado Caveira PL
- Delegado Éder Mauro PL
- Delegado Fabio Costa PP
- Delegado Palumbo MDB
- Diego Garcia REPUBLICANOS
- Dilceu Sperafico PP
- Domingos Sávio PL
- Dr Luiz Ovando PP
- Dr. Fernando Maximo UNIÃO
- Dr. Frederico PRD
- Dr. Jaziel PL
- Dr. Zacharias Calil UNIÃO
- Eduardo Bolsonaro PL
- Eli Borges PL
- Emidinho Madeira PL
- Eros Biondini PL
- Evair Vieira de Melo PP
- Felipe Francischini UNIÃO
- Felipe Saliba PRD
- Fernando Rodolfo PL
- Filipe Barros PL
- Filipe Martins PL
- Franciane Bayer REPUBLICANOS
- Fred Linhares REPUBLICANOS
- General Girão PL
- General Pazuello PL
- Geovania de Sá PSDB
- Gerlen Diniz PP
- Gilberto Silva PL
- Gilson Marques NOVO
- Gilvan da Federal PL
- Giovani Cherini PL
- Greyce Elias AVANTE
- Gustavo Gayer PL
- Hélio Lopes PL
- Ismael dos Santos PSD
- Jefferson Campos PL
- Joaquim Passarinho PL
- José Medeiros PL
- Julia Zanatta PL
- Junio Amaral PL
- Kim Kataguiri UNIÃO
- Lincoln Portela PL
- Lucas Redecker PSDB
- Luciano Galego PL
- Luiz Lima PL
- Luiz Philippe PL
- Magda Mofatto PRD
- Marcel Van Hattem NOVO
- Marcelo Álvaro Antônio PL
- Marcelo Moraes PL
- Marcio Alvino PL
- Marco Brasil PP
- Marco Feliciano PL
- Marcos Pollon PL
- Mariana Carvalho REPUBLICANOS
- Mario Frias PL
- Maurício Carvalho UNIÃO
- Maurício Marcon PODEMOS
- Maurício Souza PL
- Mendonça Filho UNIÃO
- Messias Donato REPUBLICANOS
- Miguel Lombardi PL
- Nelsinho Padovani UNIÃO
- Nicoletti PL
- Nikolas Ferreira PL
- Osmar Terra MDB
- Pastor Diniz UNIÃO
- Pastor Eurico PL
- Paulinho Freire UNIÃO
- Paulo Bilynskyj PL
- Paulo Freire Costa PL
- Pedro Aihara PRD
- Pedro Westphalen PP
- Pezenti MDB
- Professor Alcides PL
- Rafael Simões UNIÃO
- Ramagem PL
- Reinhold Stephanes Jr PSD
- Ricardo Salles PL
- Roberta Roma PL
- Roberto Duarte REPUBLICANOS
- Roberto Monteiro PL
- Rodolfo Nogueira PL
- Rodrigo Valadares UNIÃO
- Rosana Valle PL
- Rosangela Moro UNIÃO
- Sanderson PL
- Sgt Fahur PSD
- Sgt Gonçalves PL
- Silvia Cristina PL
- Silvia Waiãpi PL
- Silvio Antonio PL
- Sostenes Cavalcante PL
- Stefano Aguiar PSD
- Thiago Flores MDB
- Vermelho Maria PL
- Vicentinho Júnior PP
- Zé Trovão PL
- Zé Vitor PL
- Zucco PL
Ana Carolina Pavan