Segundo bloqueio orçamentário do ano afeta principalmente os departamentos de Saúde e Educação.
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O Ministério do Planejamento anunciou na sexta-feira, dia 21 de julho, que as contas públicas deste ano terá um rombo de R$ 145,4 bilhões, segundo os dados relatados no terceiro bimestre que aponta a necessidade de bloquear o acumulado acima do limite total do Teto de Gastos, que consta em R$ 3,2 bilhões. Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, informou que o governo possuia a intenção de reduzir para menos de 1% o défict primairo, que desconsidera o pagamento dos juros das dívidas públicas.
Das verbas que receberam bloqueios, o da Saúde e a da Educação foram os mais afetados. O Ministério da Saúde teve o maior bloqueio, estimado em R$ 452 milhões, logo depois o Ministério da Educação, que recebeu R$ 333 milhões. No total, dez ministérios terão cortes de R$ 1,5 bilhão em custos para fechar as contas sem as despesas discricionárias.
Apesar de preocupar, o bloqueio não é definitivo e pode ser suspenso caso a estimativa de gastos obrigatórios não se concretize. Essa análise cabe aos ministérios para decidir quais custos serão cortados para readaptar o orçamento aos recursos contingenciados.
Ministérios que participarão do bloqueio
- Ministério da Saúde - R$ 452 milhões;
- Ministério da Educação - R$ 333 milhões;
- Ministério dos Transportes - R$ 217 milhões;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - R$ 144 milhões;
- Ministério das Cidades - R$ 144 milhões;
- Ministério do Meio Ambiente - R$ 97,5 milhões;
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - R$ 60 milhões;
- Ministério da Defesa - R$ 35 milhões;
- Ministério da Cultura - R$ 27 milhões;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário - R$ 24 milhões.
Ana Carolina Pavan